MP representa contra oito políticos por propaganda eleitoral antecipada
O promotor com atribuição eleitoral em Garanhuns, Alexandre Augusto Bezerra, encaminhou à Justiça, nesta quinta-feira (24) representações eleitorais contra oito políticos pernambucanos pela prática de propaganda antecipada. Estão sendo representados o deputado federal José Chaves, o deputado Estadual Isaltino Nascimento, o prefeito da cidade Luiz Carlos de Oliveira e os vereadores Daniel da Silva, Marcelo Marçal, Paulo Fernando (conhecido como Paulo da Mochila), Zé de Vilaça e Zaqueu Naum, este último presidente da Câmara.
Todos estão sendo acusados pelo Ministério Público de realizar campanha extemporânea no último dia 19 de abril, durante o evento de inauguração da Escola Miguel Arraes de Alencar. “O ato administrativo se transformou em ato político e eleitoral, com pedido aberto de votos aos eleitores com vistas ao próximo pleito”, afirma Alexandre Bezerra, que analisou gravações de vídeo e áudio da inauguração, na qual alguns dos políticos discursaram.
“O deputado José Chaves pediu votos para o atual prefeito, enquanto Isaltino Nascimento pediu que os eleitores reelegessem os vereadores que dão apoio ao governo. Todos os vereadores representados estavam presentes na inauguração”, explicou o promotor, lembrando que a legislação eleitoral prevê punição não só para quem realiza, mas também para quem se beneficia da propagada irregular. Caso sejam condenados pela Justiça, os legisladores podem ter que pagar multa de R$ 21.282,00 e R$ 53.205,00.
No mês passado, o promotor Alexandre Bezerra ingressou com ações civis públicas contra seis gestores municipais de Garanhuns, incluindo o atual prefeito. Uma das fraudes descobertas pelo MPPE diz respeito a irregularidades na licitação para as obras de construção da Escola Miguel Arraes, em cuja inauguração se deu a propaganda eleitoral antecipada.
O promotor com atribuição eleitoral em Garanhuns, Alexandre Augusto Bezerra, encaminhou à Justiça, nesta quinta-feira (24) representações eleitorais contra oito políticos pernambucanos pela prática de propaganda antecipada. Estão sendo representados o deputado federal José Chaves, o deputado Estadual Isaltino Nascimento, o prefeito da cidade Luiz Carlos de Oliveira e os vereadores Daniel da Silva, Marcelo Marçal, Paulo Fernando (conhecido como Paulo da Mochila), Zé de Vilaça e Zaqueu Naum, este último presidente da Câmara.
Todos estão sendo acusados pelo Ministério Público de realizar campanha extemporânea no último dia 19 de abril, durante o evento de inauguração da Escola Miguel Arraes de Alencar. “O ato administrativo se transformou em ato político e eleitoral, com pedido aberto de votos aos eleitores com vistas ao próximo pleito”, afirma Alexandre Bezerra, que analisou gravações de vídeo e áudio da inauguração, na qual alguns dos políticos discursaram.
“O deputado José Chaves pediu votos para o atual prefeito, enquanto Isaltino Nascimento pediu que os eleitores reelegessem os vereadores que dão apoio ao governo. Todos os vereadores representados estavam presentes na inauguração”, explicou o promotor, lembrando que a legislação eleitoral prevê punição não só para quem realiza, mas também para quem se beneficia da propagada irregular. Caso sejam condenados pela Justiça, os legisladores podem ter que pagar multa de R$ 21.282,00 e R$ 53.205,00.
No mês passado, o promotor Alexandre Bezerra ingressou com ações civis públicas contra seis gestores municipais de Garanhuns, incluindo o atual prefeito. Uma das fraudes descobertas pelo MPPE diz respeito a irregularidades na licitação para as obras de construção da Escola Miguel Arraes, em cuja inauguração se deu a propaganda eleitoral antecipada.
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