quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

"O dinheiro que veio para Tuparetama"


(Custou 250.000,00 a Festa de São Pedro de Tuparetama - convênios em negrito abaixo)

Total destinado ao município TUPARETAMA:
R$ 8.110.183,33
Selecione o(a) "Ação Governamental" para obter o detalhamento do valor
Caso queira outra classificação, clique no título da coluna correspondente

2060 - Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
PETI-JORNADA
30.260,00
Educação
8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica

60.112,80
Educação
09HI - Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Educação Infantil

70.000,00
Educação
0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
Promed
700.000,00
Educação
0969 - Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental
PNATE
67.368,42
Saúde
8577 - Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros

121.877,32
Encargos Especiais
099E - Auxílio Financeiro aos Entes Federados Exportadores
Compensação de Exportação - CEX
1.185,78
Assistência Social
8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
PETI - BOLSA
2.725,00
Organização Agrária
0359 - Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.700, de 2003)
Garantia Safra
202.400,00
Educação
0515 - Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental
PDDE
53.165,56
Encargos Especiais
0C33 - FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB

830.117,54
Encargos Especiais
0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
FPM - CF art. 159
3.471.786,25
Saúde
3921 - Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas

140.000,00
Saúde
7652 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos

63.000,00
Saúde
20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde

21.781,00


Saúde
0829 - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde
Registro e Controle de Doenças
1.567,69
Saúde
20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária

6.600,00
Saúde
20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família

475.846,00
Saúde
20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

28.241,48
Comércio e Serviços
4620 - Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno

250.000,00
Organização Agrária
4312 - Recuperação, Qualificação e Emancipação de Projetos de Assentamento Rural

140.025,54
Encargos Especiais
0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis
CIDE - Combustíveis
19.799,38
Assistência Social
8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Indice de Gestão Descentralizada - IGD
32.251,55
Assistência Social
20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos
PROJOVEM ADOLESCENTE
12.562,50
Assistência Social
2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias
PAIF/CRAS
22.500,00
Assistência Social
2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica
PAIF/CRAS
27.232,00
Encargos Especiais
099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores (Lei Complementar nº 87, de 1996 e Lei Complementar nº 115, de 2003)
Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003
3.232,23
Assistência Social
8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
Bolsa Família
1.192.686,00
Encargos Especiais
006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural
Transferência - ITR - Municípios
1.475,91
Encargos Especiais
0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)

60.383,38


Daqui por diante, os valores correspondem a Convênios.


Convênios por Estado/Município
Resumo da Consulta Descrição Valor UF: PE Município: TUPARETAMA Período: 14/12/2005 a 20/12/2008:

628562
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES MINISTERIO DA SAUDE TUPARETAMA PREFEITURA
200.000,00
16/12/2008
40.000,00
631655
MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE TUPARETAMA/PE, NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCI-MENTO - PAC/2007. MINISTERIO DA SAUDE - TUPARETAMA PREFEITURA
700.000,00
17/11/2008
140.000,00
629477
Objeto: "Festa Junina".
MINISTERIO DO TURISMO TUPARETAMA PREFEITURA
150.000,00
05/08/2008
150.000,00
628169
Objeto: Festas Juninas em Tuparetama/PE.
MINISTERIO DO TURISMO TUPARETAMA PREFEITURA
100.000,00
14/07/2008
100.000,00
569630
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE TUPARETAMA PREFEITURA
315.000,00
04/07/2008
63.000,00
599036
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS CONFORME ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. MINISTERIO DA EDUCACAO TUPARETAMA PREFEITURA
770.000,00
17/06/2008
700.000,00
609179
TEM POR OBJETO A EXECUCAO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA EM PROJETO DE ASSENTAMENTO DA AREA DE JURISDICAO DA SR(03)PE, CONFORME CONSTA NO PLANODE TRABALHO. 05 CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS E 6,0 KM DE RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO TUPARETAMA PREFEITURA
65.630,25
07/03/2008
65.630,25
609180
TEM POR OBJETO A EXECUCAO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA EM PROJETO DE ASSENTAMENTO DA AREA DE JURISDICAO DA SR(03)PE, CONFORME CONSTA NO PLANODE TRABALHO. CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS, BUEIROS E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO TUPARETAMA PREFEITURA
74.395,29
07/03/2008
74.395,29
541533
IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA TUPARETAMA PE AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7658 2005 MINISTERIO DAS CIDADES TUPARETAMA PREFEITURA
146.250,00
20/12/2007
87.750,00
540264
IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA TUPARETAMA PE AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7658 2005 MINISTERIO DAS CIDADES TUPARETAMA PREFEITURA
243.750,00
25/10/2007
150.320,63
586101
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE TUPARETAMA PREFEITURA
70.000,00
22/08/2007
70.000,00
531220
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE TUPARETAMA PREFEITURA
50.000,00
30/01/2006
50.000,00
518620
CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE TUPARETAMA PREFEITURA
80.000,00
14/12/2005
80.000,00

Os valores repetidos e informados após a data, são os valores liberados pelo Governo Federal dos Convênio celebrados. Portanto, para se chegar a soma destes(Convênios) deve-se adcionar os valores para obter o resultado final apenas dos que foram conveniados de 2.005 a 2.008.


(Por: Joel Gomes)

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