O Brasil é o penúltimo colocado no ranking que mede a participação feminina nas câmaras federais entre os países da América do Sul. A Argentina lidera o levantamento, com 40% de mulheres parlamentares. A última posição é da Colômbia, com 8,4% de assentos ocupados por mulheres. O Brasil, como penúltimo, tem apenas 9% das cadeiras.
Os números foram divulgados hoje pela Organização das Nações Unidas (ONU), que lançou no Rio de Janeiro o relatório Progresso das Mulheres no Mundo 2008/2009. No mundo, o país com maior representatividade da mulher na política é a Suécia, com 47%. Depois vem Cuba, com 43%, Finlândia, com 41%, e Dinamarca.
A diretora da ONU do Fundo para a Mulher (Unifem), Inês Alberdi, comentou a posição brasileira em relação aos países sul-americanos. “Quanto à presença de mulheres nos parlamentos nacionais, o Brasil está muito atrás, tem um percentual muito baixo. Por outro lado, é líder nas iniciativas de combater as desigualdades e a violência”, disse.
Para a deputada estadual Inês Pandeló (PT), presidente da Comissão de Defesa das Mulheres da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), não basta a legislação brasileira prever cota de 30% de candidatas mulheres nas eleições. “Onde tem cotas, foi ampliada a participação feminina em espaços de poder, incluindo na política. Mas estamos vendo que não basta só ter a vaga na chapa. São precisos outros instrumentos, como a reforma política, com o financiamento público de campanha e a possibilidade de mais mulheres assumirem esse espaço”, afirnou.
A Secretária Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, a ministra Nilcéa Freire, também ressaltou a necessidade das mulheres assumirem maior poder político no país. “O Brasil figura quase como o lanterninha da representação das mulheres noParlamento. Nós acabamos de instituir uma comissão tripartite – Executivo, Parlamento e sociedade civil – para fazer uma revisão da legislação sobre cotas eleitorais”, informou. Segundo a ministra, o objetivo é examinar por que os 30% da cota obrigatória de candidatas não se transformam em um percentual semelhante de mulheres eleitas.
“Há que se verificar também a questão do financiamento, a capacitação das mulheres nos partidos políticos, destinação de recursos do fundo partidário para as candidaturas femininas, tempo nos programas eleitorais, se há proporcionalidade. Ou seja, trabalhar a questão da igualdade de oportunidades e tratamento, para que o percentual estabelecido como ação afirmativa possa ser garantido na prática”, disse.
Além de abordar a participação política das mulheres, o relatório também trata de questões como violência e saúde. A versão integral, em português, pode ser acessada no site www.unifem.org/progress/2008.
Da Agência Brasil
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