"Jornal da Paraíba"

Ministro Eros Grau pede pauta para julgamento de recurso do Caso FAC
Por: JANILDO SILVA
Está cada vez mais próxima a decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o Recurso Ordinário do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), com relação a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), conhecida por ‘Caso FAC’, que acabou resultando na cassação do mandato pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) por abuso de poder econômico, político e de autoridade, captação ilícita de sufrágio e conduta vedada. Cássio se mantém à frente do governo por força de liminar. A previsão, segundo a Seção de Procedimentos Diversos e Preparação de Sessões, é de que o recurso nº 1497 entre em julgamento a partir do dia 19 deste mês, quando ambas as partes já terão tomado conhecimento, através de publicação, do pedido de pauta do ministro Eros Grau. Como o dia 19 é uma quarta-feira, dia no qual não são realizadas sessões, o processo deve entrar na pauta apenas dia 20, uma quinta-feira. Isso, se o TSE não convocar sessão extraordinária para a quarta-feira. O relator pediu pauta de julgamento (nº 55/2008) no início da tarde de ontem. Cássio teve o mandato cassado em 30 de julho de 2007, por 5 votos a 1, quando a Corte Eleitoral acompanhou o voto do então juiz corregedor, Carlos Eduardo Lisboa, que propôs além da perda do mandato, a inelegibilidade por três anos do tucano e seu vice, José Lacerda Neto (DEM). Também foi fixada a aplicação de multa de R$ 100 mil aos agentes políticos envolvidos no caso, incluindo o então presidente da Fundação de Ação Comunitária (FAC), Gilmar Aureliano. A AIJE que originou o processo foi movida pelo PCB, que acusou o governador e então candidato à reeleição de se beneficiar de um programa social que funcionava supostamente através da distribuição de cheques a pessoas carentes. Na ocasião, o TRE determinou a posse imediata do segundo colocado nas eleições, senador José Maranhão (PMDB), mas o fato acabou não se concretizando, devido a liminar obtida na época pelos advogados do governador.Segundo o advogado de defesa do governador, Luciano Pires, a banca que vai a Brasília está bastante tranqüila com o veredicto que será exprimido pelo TSE na próxima semana. “A defesa sempre esteve pronta para este caso. Durante todo o tempo que antecedeu o julgamento nos mantivemos confiantes de que faríamos um bom trabalho para mostrar que estamos com o bom direito. Desta forma, assim que o ministro estivesse com seus estudos concluídos, nos preparamos para mostrar que houve um equívoco do TRE ao cassar o mandato do governador”, disse Pires.O advogado reiterou ainda que mantém sérias objeções ao laudo pericial emitido por uma servidora do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), que segundo a defesa não possuía qualificação técnica de perita para a emissão do parecer. Luciano se queixou ainda da atuação da Procuradoria Regional Eleitoral, que foi parte e fiscal da Lei ao mesmo tempo e voltou a defender que após todas as preliminares que pretendem apresentar o TSE certamente entenderá que o vice-governador José Lacerda Neto (DEM) não foi citado na ação, conseqüentemente provocando uma nova parada do processo, seguindo os mesmos passos do que ocorreu em Santa Catarina. Por fim, Luciano Pires disse que o programa de apoio a famílias carentes deixou de existir no período eleitoral.

"A mesma ladainha"

CÂMARA DE SERTÂNIA DERRUBA VETO DE PREFEITO E MANTÉM AUMENTO DE SALÁRIOS
A Câmara de Vereadores de Sertânia derrubou, na sessão extraordinária realizada na manhã de quarta (12), os vetos do prefeito Prof. Ivan (PSB) a artigos das leis que tratam dos aumentos salariais dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Estiveram presentes os vereadores Zuza do Padre, Marcilon Romão, Guga Lins, Elpídio Muniz, Washington Passos, Zequinha dos Correios, Bartolomeu Brasiliano, Luis Abel e Cícero Paulo.
A sessão contou com duas votações. Na primeira foi discutido e colocado em votação o veto do Pode Executivo ao aumento do salário dos vereadores, que pode chegar, até o final da legislatura, a R$ 5.500,00. O veto foi derrubado por 6 votos 3. Pelo nosso levantamento, Zuza do Padre, Marcilon Romão, Guga Lins, Bartolomeu Brasiliano, Luis Abel e Cícero Paulo votaram pela derrubada do veto (a favor do aumento). Já Elpídio Muniz, Washington Passos e Zequinha dos Correios, decidiram pela manutenção do veto (contra o aumento). Sendo assim, no início da próxima legislatura um vereador vai receber R$ 3.500,00, podendo chegar a R$ 5.500,00, até 2012.
A segunda votação foi para manter ou derrubar o veto do prefeito Prof. Ivan ao artigo 4, da Lei 335/2008 que trata do aumento salarial do prefeito, vice e secretários municipais. O artigo concede aumento anual aos referidos cargos com o percentual baseado no aumento concedido aos funcionários municipais. O veto também foi derrubado, só que com um placar diferente: 7 votos 2. Com esse resultado ficou definido que, a partir de 2009, o salário do prefeito vai ser de R$ 8.000,00, o vice-prefeito receberá R$ 4.000,00 e um secretário municipal R$ 2.500,00, com reajustes anuais. (Moxotó da Gente)

"Olha ele de novo"

PT já discute apoiar Sarney no Senado
Preocupados com a governabilidade e com a reedição da aliança com o PMDB, desta vez para a eleição presidencial de 2010, dirigentes do PT já admitem reservadamente a possibilidade de o partido apoiar o senador José Sarney (PMDB-AP) ao comando do Senado, caso a candidatura de Tião Viana (PT-AC) não decole até janeiro. A idéia é discutida tanto no Congresso como no Palácio do Planalto, diante da constatação das dificuldades enfrentadas por Viana, embora o discurso oficial seja de que o governo e o PT não aceitam o PMDB na presidência da Câmara e do Senado.

O maior receio do Planalto, atualmente, não é ver Sarney na presidência do Senado a partir de fevereiro de 2009 - quando ocorre a sucessão no Congresso -, mas, sim, assistir a uma revolta da base aliada contra a possibilidade de conferir poder demasiado ao PMDB. O governo teme que, se Sarney conquistar o comando do Senado, os partidos dêem o troco na Câmara, liquidando a candidatura de Michel Temer (PMDB-SP). A ordem é evitar curto-circuito e fazer 'campanha ostensiva' para Temer, que é presidente do PMDB.

(AE)Escrito por Nivaldo Araújo

É de se lamentar a mesmice instituída no submundo da política. Só no Brasil ocorre fatos como este.

O ex presidente Sarney, segundo avaliação, considerado o pior presidente do País, saindo, inclusive, com o maior índice de rejeição, onde governou por cinco anos(todos sabem porque), já administrou o Senado e agora, com apoio do PT "traça" o seu retorno ao posto de comando daquela Casa Legislativa.

Não dá para acreditar nos políticos brasileiros pois, foi justamente o PT que mais "bateu" em Sarney e que agora, vislumbra o ex presidente a cadeira com o apoio petista.

Afinal de contas quem mudou?

(Por: Joel Gomes)

Deputado Estadual em risco com a Saúde:

Piora quadro de saúde do deputado João Negromonte
É grave o quadro de saúde do deputado João Negromonte, 65 anos, da bancada do PMDB na Assembléia Legislativa de Pernambuco. Há dois anos, o parlamentar luta contra um câncer no intestino. A família informou que ele se encontra internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, assistido pela equipe do médico Paulo Hoff. Negromonte é pai do vereador Gustavo Negromonte (PMDB), reeleito no Recife.

Escrito por Magno Martins, às 11h07

"O problema é de todos"

Reunião na Câmara com autoridades.

Convite.

O Cruzeiro de Tuparetama e a Torre da Igreja Matriz

Vejo com certa preocupação o problema da "droga" em nossa comunidade e as perspectivas para distanciar os jovens desse mal que aflige a todos nós, não poderá restringir-se apenas a quem vive o drama, porém, a toda comunidade tuparetamense.

Em reunião na Câmara Municipal de Tuparetama, o Ministério Público representado por Dra. Ana Clézia Ferreira, a Polícia Civil representada pela Delegada Dra. Rosário Damasceno, Policia Militar representada pelo Cabo que encontrava-se de plantão, Professores da rede estadual e municipal de ensino e vereadores, discutiram essa onda que assola Tuparetama.

A Dra. Ana Clézia, demonstrando preocupação em virtude de "casos" que são levados ao MP, pediu que fosse instituído a todos os presentes, a devida preocupação em relação as "drogas" em nossa cidade e que fossem implantadas ações que visem obstar o carreamento do jovem para o mundo cruel desse "erro" social, cometidos, muitas vezes, pelo "erro" nas ações políticas.

Não observar esse mundo "pregresso" dos nossos jovens(evidentemente não todos) é varrer para debaixo do tapete o problema sócio-político que acarreta tal caminho.

A iniciativa do Centro da Juventude, CRAS, MP e demais órgãos, não apenas diagnostica o mal, bem como, obriga-nos a olhar com olhos de "lince" esse flagelo social.

Enquanto escrevíamos esta matéria, presenciamos a Polícia Militar de Pernambuco, Destacamento de Tuparetama, com um jovem algemado e levado a residência para investigação se lá existia "drogas" que, na madrugada de hoje foi preso com uma moto, guiando-a perigosamente e com a numeração de chassi raspada.

NÃO PODEMOS FAZER VISTA GROSSA COM O PROBLEMA SOCIAL EM TUPARETAMA, EM RELAÇÃO AS DROGAS E BEBIDAS ETÍLICAS(bebidas alcoólicas).

(Por: Joel Gomes - às 07:50h)

"O drama continua"

FAMÍLIA DE ANDRÉA CAETANO INSATISFEITA COM INVESTIGAÇÕES
A família da jovem Andréa Caetano (22) , desaparecida desde 02/10 em Tabira está insatisfeita com as investigações da Polícia Civil sobre o caso. Segundo Maria Aparecida Caetano, irmã da jovem, as investigações estão muito morosas. "Fomos denunciar dia 02 o sumiço dela mas só foi feito o registro dia 13. Eles não nos dizem nada. Estão muito parados", reclama a jovem. O caso teve repercussão na imprensa estadual, mas curiosamente o GOE (Grupo de Operações Especiais) não assumiu os trabalhos, algo comum em desaparecimentos dessa natureza.
Por Nill Júnior

"Até quando?"

Fim da fidelidade partidária é apoiado pelo Planalto
Apoiado por parlamentares da base aliada e de oposição, o projeto de lei que institui a "janela da infidelidade" ganhou ontem o endosso do Palácio do Planalto. A proposta abre brecha para acabar com a fidelidade partidária, imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado, ao permitir que o parlamentar troque de partido nos sete meses anteriores à eleição, sem perder o mandato. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, defendeu pressa na votação do projeto.
"Esse é o projeto mais simples de ser votado porque é um reparo à legislação que está aí. No passado podia tudo, trocar de partidos quantas vezes quisesse, de qualquer forma. Agora não pode de jeito nenhum", disse Múcio, depois de participar de debate na Câmara por quase quatro horas sobre a reforma política.
O ministro é um dos parlamentares que podem se beneficiar da mudança: Múcio estaria pensando em trocar o PTB por outra legenda, segundo aliados. "Essa janela é negativa para o oportunismo", avaliou o ministro da Justiça, Tarso Genro, que também foi ao debate promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara. (Tribuna da Imprensa)

QUEM DIRIA!

Severino quer combater a corrupção em João Alfredo
O ex-deputado federal Severino Cavalcanti (PP) não quer ficar conhecido na história política do país como o parlamentar que renunciou ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados para não ser cassado. Ao contrário disso, o futuro prefeito de João Alfredo, a 122 quilômetros do Recife, quer implementar um novo modelo de gestão no município onde nasceu há 78 anos.
E Severino tem planos ousados para atingir esse objetivo.
Entre os projetos estão a erradicação do analfabetismo na cidade, que, segundo ele, chega a atingir 60% da população; a restruturação do sistema de saúde; e o combate a desvios de verbas.
(Do Diario de Pernambuco - Rosália Rangel)

"O Sertão está drogado"

158 QUILOS DE MACONHA APREENDIDOS EM FLORES

A Polícia Militar apreendeu 158 quilos de maconha no Sítio Olho D’água, município de Flores (PE) na manhã de sábado (08), através de denúncia anônima. Além da droga pronta para o consumo, a polícia também encontrou sementes da erva e algumas munições. Ninguém foi preso. O material foi entregue na Delegacia de Polícia de Serra Talhada, onde está sendo investigado o caso. (Blog de Itamar)

"De novo?"

MODA PEGOU : EM SERTÂNIA, VEREADORES TAMBÉM QUEREM AUMENTAR SALÁRIOS
A Câmara de Vereadores de Sertânia pretende presentear os parlamentares eleitos este ano com um salário, a partir de janeiro, que pode chegar a R$ 5.500,00. Um aumento de aproximadamente 70% se comparado aos R$ 3.200,00 que recebem hoje.
Os vereadores aprovaram o projeto no mês de outubro, antes da eleição. Porém, o prefeito Professor Ivan vetou o texto que foi devolvido para a Casa José Severo de Melo. A apreciação do veto seria na última sexta-feira, dia 07, como não houve acordo entre os parlamentares, a apreciação será realizada quarta-feira, 12 de novembro.
Para vetar o projeto o prefeito Professor Ivan levou em consideração que o salário do Legislativo não pode ser superior ao do Executivo como determina a Lei, o que aconteceria se o vereador ganhasse R$ 5.500,00 por mês. Outro motivo para o veto, seria um erro de redação, o projeto diz que a remuneração do vereador "será de", quando deveria ser redigido "até".
Por Nill Júnior

"Alguém está enganado - desde São José do Egito"

O mesmo caminho será igual para todos!!!

CÂMARA DE AFOGADOS COMEÇA A DISCUTIR AUMENTO DO EXECUTIVO
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira está retomando as discussões sobre o valor do salário do executivo (prefeito e vice) a partir de 1o de janeiro. Como já foi antecipado, os vereadores decidiram não discutir aumento para seus vencimentos, que deverão ficar em R$ 2.750,00. Não se sabe ainda para que valor vai o salário do gestor. Hoje, o salário é de R$ 8.000,00 para o prefeito.
Por Nill Júnior.

Muito me parece que os vereadores não estão sabendo avaliar as determinações legais constantes nos diplomas da Lei.

É preciso que se diga de que, com data prevista e antecipada, os Legisladores atuais deverão especificar, via de regras, observados os arts. 29 e 29-A da Carta Mágna de 1.988, os "subsídios" ou "vencimentos"(como queiram entender), para a legislatura posterior, ou seja, aqueles que assumem (muitos novatos) não votam para que ocorra aumento se não no ano de 2.012.

Há de se observar os requisitos pertinentes, visando não burlar a Lei e os referidos "aumentos", conforme de observa, não chegarão aos patamares que se estima.

Vê-se, pois, que alguém está enganado já que os "subsídios" ou "aumento" decorrem de dois pontos: da receita municipal ou da equivalência de 20% do que percebe um deputado estadual. Tudo que se imagina em referência ao que recebe o Legislador Municipal está atrelado a esses dois pontos, o resto decorre de verba de representação para componentes da Mesa Diretora, Verba de Gabinetes(aqui em Tuparetama não tem Verba de Gabinete e a Verba de Representação só cabe ao Presidente).

Votar aumento em pleno exercício da Legislatura (inicia-se em 01/01/2009 e termina em 31/12/2012) é inconstitucional e requer que seja esta ato efetuado através da Câmara Municipal (Decreto que torna-se Resolução) no ano anterior a Legislatura.

(Por: Joel Gomes - às 12:55h)

"Uma lição aos Legisladores"

TCE rejeita criação de cargos proposta pela Assembléia
O conselho do Tribunal de Contas do Estado (TCE) se manifestou contra a criação dos nove cargos para auditor de contas públicas para a área da saúde no órgão, proposta pela Assembléia Legislativa em emenda ao projeto 774/2008, do Tribunal. Os seis conselheiros entenderam, ontem, que, apesar de necessárias, as vagas em questão não são prioridade. A preferência deles é pelo aumento do quadro de auditores de contas públicas. A emenda, de número 01/2008, gerou polêmica porque uma das vagas - caso o projeto seja aprovado - irá para o deputado estadual e médico Clodoaldo Magalhães (PTB), aprovado no concurso realizado em 2004.
Para garantir a criação dos cargos, o presidente do Legislativo, deputado Guilherme Uchoa (PDT), se comprometeu a pedir uma suplementação orçamentária ao Governo do Estado. Caso o governador Eduardo Campos (PSB) atenda ao pedido, o Estado desembolsará anualmente cerca de R$ 702 mil para arcar com os vencimentos desses auditores. Por mês, cada um desses profissionais ganhará cerca de R$ 6 mil. “Entendemos que os outros tipos de auditores são mais urgentes”, ressaltou Severino Otávio, destacando que, “agora é com eles (da Assembléia)”. (Folha de Pernambuco)

"O Orçamento"

Congresso discute emendas ao Orçamento 2009
As comissões da Câmara e do Senado começam a discutir nesta semana as alterações que devem ser feitas à proposta orçamentária para o ano que vem. As emendas propostas pelas 11 comissões da Câmara devem ser apresentadas até a próxima sexta-feira. No Senado, o tema deve ser discutido e votado ainda hoje na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. Para amanhã, estão previstas reuniões na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e também na Comissão de Assuntos Sociais.

(Agência Brasil )Escrito por Nivaldo Araújo