terça-feira, 18 de novembro de 2008

"Paulo Paim e sua eterna defesa em prol dos aposentados"


Governo vetará projeto que corrige aposentadorias
O governo vai trabalhar contra a aprovação na Câmara do projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) , que corrige o valor das aposentadorias e pensões, para que correspondam ao número de salários mínimos que tinham à época da concessão. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que vai defender o veto presidencial caso seja aprovado pelo Congresso. Segundo o ministro, o governo não terá outra opção, pois o custo estimado nas contas da previdência em 2009 seria de R$ 5,89 bilhões ao mês e de R$ 76,6 bilhões em todo o ano . A proposta aprovada no Senado visa recuperar perdas de até 75% nos vencimentos dos aposentados e pensionistas.
(O Globo)

"É preciso moralizar"

MPPE pede que prefeituras cumpram normas do Código Transito Brasileiro

A falta de organização do trânsito nos municípios de João Alfredo e de Salgadinho, no Agreste do estado, está causando transtornos à população e até provocando acidentes fatais. Na intenção de garantir a segurança e a tranqüilidade dos cidadãos na região, a promotora Christina Ramalho resolveu recomendar as Prefeituras que cumpram as normas determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro quanto a regulamentação do trânsito. Os municípios tem 30 dias para tomarem as medidas recomendadas.

A recomendação da promotora Christiana Ramalho foi elaborada após ter recebido ofícios da Câmara de Vereadores e da prefeitura de João Alfredo informando que estariam tomando providências para regulamentar o trânsito. Apesar do comunicado ter sido enviado a Promotoria, o trânsito ainda não foi municipalizado, como determina p Código Nacional. A promotora ainda recebeu um ofício da Associação dos Toyoteiros Regional do Estado de Pernambuco, solicitando a inclusão dos transporte das toyotas, principal meio de locomoção coletiva da região, no orçamento participativo dos municípios de 2009. Os toyoteiros ainda pediram que fossem implantadas placas de sinalização.

A promotora ainda informou que chegou ao conhecimento da Promotoria, que grande parte dos condutores de motocicletas dos dois municípios não utilizam equipamentos básicos de segurança. Também foi constatado que muitos são adolescentes e não possuem habilitação para conduzir veículos automotor. A imprudência já ocasionou acidentes de trânsito com vítimas fatais.

Diante de todas as informações coletadas, a promotora recomendou que as Prefeituras promovam uma ampla divulgação de campanhas de esclarecimento através da imprensa, de forma que em 30 dias, todos aqueles que possuam veículos automotores se adequem às normas da legislação vigente. No mesmo período, deve ser encaminhado à Câmara Municipal um projeto de lei que busque solucionar a problemática. Os municípios ainda terão que cumprir as determinações do Código de Trânsito Brasileiro, seja mediante celebração de convênio com a Polícia Militar ou pela contratação de novos agentes de trânsito através de concurso público.

Velloso: "Congresso não tem a cara do Brasil"
O ex-ministro Carlos Velloso, que atua agora como advogado constituncionalista, defende, há pouco, no seminário sobre os 20 anos da Constituição, em Brasília, uma reforma política, já. Lembrou que quando De Gaulle foi chamado para salvar a França, a primeira medida que tomou foi no campo da reforma política e partidária. Velloso aproveitou para atacar o Congresso, que tromba com o Judiciário na questão da fidelidade partidária. "O Congresso, com isso, pode não caminhar com os anseios da sociedade, fica sem a cara do Brasil e da sociedade", afirmou.
Escrito por Magno Martins

segunda-feira, 17 de novembro de 2008


O TALENTO DE VINICIUS GREGÓRIO
O jovem poeta declamador Vinicius Gregório, de São José do Egito, deixou de ser uma revelação e hoje já é uma constatação de que a poesia do Pajeú não morre. Sucesso por onde passa, deixou sua marca no I Pajeú em Poesia e na Semana da Cultura da FAFOPAI, com o recital "No Rio dos Versos", com direção de Pe. Luizinho e participação dos músicos Caio e Jakiles. Perceba a grandeza do poeta nos versos abaixo :
Eu e o Galo-de -Campina
Triste sina de um Galo-de-Campina Que era alegre bem antes da prisão, Mas foi preso nas grades do alçapão E hoje chora no canto a triste sina.
Eu também tive a sina repentina, Pois um dia fui livre e hoje não. Na tristeza, esse Galo é meu irmão: Minha sina da dele é copia fina.
Hoje a casa do Galo é a gaiola. Notas tristes no canto é que ele sola.
A saudade do Galo - a vastidão. O meu canto é um canto de lamento. A gaiola é o meu apartamento. E a saudade que eu sinto é do sertão.

Por Nill Júnior

"A morte do deputado"





MORRE DEPUTADO JOÃO NEGROMONTE
Morreu na noite deste domingo (16) em São Paulo, onde estava internado há 10 dias, o deputado João Negromonte, 65 anos, da bancada do PMDB de Pernambuco na Assembléia Legislativa. Ele era cunhado do senador Jarbas Vasconcelos e pai do vereador recifense Gustavo Negromonte, reeleito nas eleições passadas. Negromonte iniciou sua trajetória política no movimento estudantil secundarista e, posteriormente, no movimento universitário. Filiou-se ao antigo MDB desde a sua fundação, quando participou de movimentos em favor da abertura política, sendo membro do Diretório do Partido desde então. Seu primeiro cargo eletivo foi o de Vereador em Nazaré da Mata, quando tinha apenas 19 anos, sendo o vereador mais jovem da cidade à época. Anos depois foi eleito vereador de Recife(1992-1996) e reeleito no período de 1996 à 1998. Na época em que foi Vereador do Recife atuou como Presidente da Comissão de Justiça da Câmara. Em 1998 João Negromonte deixou o cargo de Vereador e lançou sua candidatura à Deputado Estadual, sendo eleito com 40.757 votos. No Poder Executivo, durante o primeiro governo de Jarbas Vasconcelos na Prefeitura da Cidade do Recife, atuou como Secretário de Governo e de Ação Social. O Deputado, inclusive, faz questão de externar sua ligação pessoal e política com o atual Governador do Estado. Como Vereador João Negromonte priorizou projetos voltados para a área de direitos humanos e cidadania. Além disso, ele foi presidente da Comissão que criou a lei que possibilitaria a privatização da CTU e também participou da Comissão que instituiria a lei de uso e ocupação do solo.
Por Nill Júnior

Jacilda, quinta suplente, assume cadeira de Negromonte

Com a morte de João Negromonte, quem assume sua vaga na Assembléia Legislativa é a ex-prefeita de Olinda, Jacilda Urquisa, a quinta suplente da coligação. O quarto suplente é Sérgio Miranda, que foi eleito prefeito de Panelas, no Agreste. Jacilda também já foi deputada estadual e nas eleições passadas disputou, mais uma vez, a Prefeitura de Olinda, perdendo para o deputado Renildo Calheiros.



Coluna de hoje na Folha
Eduardo não quer ser Obama

Numa conversa com este colunista da Índia, sábado passado, o governador Eduardo Campos (PSB) se mostrou extremamente contido com a notícia de que seria o Obama que o PT procura para suceder Lula, em 2010.

Segundo o Correio Braziliense antecipou na sua edição de sábado, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, colocou a possibilidade de trabalhar o nome de Eduardo num almoço em Brasília com o ex-presidente da Câmara, Aldo Rebelo, uma das principais lideranças do PCdoB.

Pela teoria de Berzoini, se Dilma não decolar, a ordem no PT é buscar alguém com perfil completamente diferente do jeito sisudo que marca a ministra e também o principal candidato da oposição – o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Eduardo, na visão de Berzoini e Rebelo, tem a cara de novo, como Barack Obama foi para os americanos: leve do ponto de vista político, só que claro e de olhos azuis.

“Meu projeto é renovar o meu mandato de governador em 2010. E, na condição de presidente nacional de um partido aliado ao Governo Lula, ajudar o presidente a construir as condições de fortalecer o nome da sua preferência, que é Dilma, conforme já reiterou por diversas vezes, inclusive na semana passada na Itália”, diz Eduardo. Pelo menos até o momento, o governador está com os pés no chão, imune a picada da mosca azul presidencial.

A CHANCE DE JOÃO – Se Eduardo Campos for alçado ao plano nacional, sendo cabeça de chapa ou vice de Dilma, o candidato a governador das forças que integram a sua coligação deve ser o prefeito João Paulo. PT e PSB discutem em Brasília um acordo pelo qual se juntariam em 2010 numa aliança verticalizada. Nos Estados, por exemplo, em que o PSB tivesse candidato, o PT indicaria o vice. O mesmo se aplicaria ao PT. Se isso ocorrer, no entender de um petista, até a chapa para senador fica mais fácil de ser negociada.

Credibilidade zero - A imprensa de Brasília não cai mais nos contos de vigário do folclórico deputado pernambucano Sílvio Costa. Já descobriu que ele concorre com o prefeito do Rio, César Maia (DEM), na criação de factóides apenas com o objetivo de aparecer na mídia.


Intervenção não deve passar - Formado por 15 desembargadores, o Tribunal de Justiça está dividido em relação ao pedido de intervenção na Prefeitura, que será votado, hoje, pelo seu pleno. Se a proposta for aprovada, o que parece improvável, será, assim, por um placar bem apertado. O que falta, segundo desembargadores ouvidos pela coluna, são embasamento jurídico e prazo que justifique – falta um mês para o fim da gestão Newton Carneiro.

PT bate chapa - Mesmo que o prefeito eleito João da Costa venha a interferir em favor da candidatura de Múcio Magalhães à Presidência da Câmara do Recife, dificilmente o vereador Jurandir Liberal (PT) sai do páreo. Ligada ao grupo de Humberto Costa, Liberal aposta na rejeição a Magalhães, que é alta, e ao trânsito que tem na Casa.

Mudanças certas- João da Costa deve manter boa parte da equipe de João Paulo, mas duas mudanças ele não abre mão: na Saúde e Educação. A primeira pasta é feudo do secretário de Cidades, Humberto Costa. É possível que o prefeito eleito peça a Humberto a indicação do substituto.
Curtas

JACILDA– Diante do quadro da morte do deputado João Negromonte, um esclarecimento: quem assume a sua vaga é Jacilda Urquisa e não Sérgio Miranda. A não ser que este não tome posse como prefeito de Panelas.

DERROTADO – O deputado Gonzaga Patriota não vai conseguir expulsar do PSB o prefeito de Petrolina, Odacy Amorim, com quem trombou nas eleições municipais. O relator do processo na comissão de ética dará seu parecer contra.

A HERDEIRA – O vice-governador João Lyra Neto (PDT), que acumula a pasta de Saúde, já admite que a filha Raquel Lyra, procuradora concursada do Estado, pode disputar uma vaga na Assembléia Legislativa em 2010 pelo PSB.

'Quem guardar o mandamento não experimentará nenhum mal; e o coração do sábio discernirá o tempo e o modo'. (Eclesiastes 8-5) Escrito por Magno Martins

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

CHARGES DA SEMANA







Brasil, paraíso dos agrotóxicos, pesticidas e das liminares na Justiça


É inacreditável. Mas o inacreditável no Brasil é perfeitamente crível. Por exemplo:
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vem tentando, desde o início do ano, submeter à análise de seus técnicos doze produtos que são base para fabricação de mais de uma centena de agrotóxicos no país. Utilizados em lavouras de soja, arroz, milho, feijão, trigo, maçã, laranja e dezenas de outras frutas, verduras e legumes, os agrotóxicos são produzidos a partir de ingredientes ativos banidos e proibidos na União Européia, nos Estados Unidos, no Japão e na China.

Mas a ação da Anvisa foi barrada. Com pareceres favoráveis do Ministério da Agricultura, empresas brasileiras produtoras de agrotóxicos e multinacionais conseguiram na Justiça impedir o exame dos fiscais da Anvisa.

Esse é um trecho de uma reportagem de Evandro Éboli, publicada domingo em O Globo.

Testes já realizados com um agrotóxico largamente utilizado nas plantações de laranjas mostram que ele “causa má-formação fetal, risco de aborto e danos à pele, visão e fígado”.

Um outro é comprovadamente cancerígeno. E liminares conseguiram proibir que essas informações fossem tornadas públicas. Outras proíbem até que sejam realizadas novas pesquisas.

Segundo a reportagem, a gerente de Normatização e Avaliação da Anvisa, Leticia Rodrigues da Silva, “disse que a falta de reavaliação é uma ameaça à saúde dos agricultores e dos consumidores. Ela julga absurda a decisão que proíbe essas novas análises e até a publicação de exames já concluídos”.

— É uma situação que coloca a população em riscos inaceitáveis. São produtos que são usados em toneladas por agricultores. Alguns desses produtos são extremamente tóxicos e podem matar com pequenas quantidades. E é um risco coletivo, que atinge muitas pessoas que você não consegue identificar quem são. A decisão da Justiça é preocupante e nos torna impotentes. (leia reportagem completa aqui)

É o país das liminares. Graças a uma delas, Pimenta Neves matou a namorada covardemente, destruiu a vida da família dela e passeia sua impunidade, enquanto seu lobo não vem.

Liminares garantem que produtos envenenados possam continuar à venda, idem remédios que põem em risco a saúde dos pacientes, idem ladrões, estupradores, assassinos, corruptos, que estão entre nós, passeando, ou em oferta nos balcões das farmácias ou dos supermercados, enquanto não sai a sentença definitiva na Justiça. Os que morrermos pelo meio do caminho seremos apenas vítimas de “efeito colateral indesejável”.

Diferentemente do que afirma o presidente do STF, Gilmar Mendes, não vivemos um estado policial, mas uma ditadura do Judiciário.

Brasil é 'exemplo para o mundo' no combate à pobreza, diz jornal dos EUA


O sucesso da Bolsa Família e de outras iniciativas brasileiras no combate à pobreza foi tema de uma longa reportagem publicada nesta quinta-feira, de uma série sobre o país feita esta semana pelo jornal americano The Christian Science Monitor.

"Embora a crise financeira global esteja afetando o Brasil, a economia do país teve uma efervescência nos últimos cinco anos e o padrão de vida dos pobres subiu", disse o jornal, explicando que "inflação mais baixa e acesso mais fácil ao crédito - juntamente com um salário mínimo mais alto - criaram uma nova classe de consumidores que mantiveram a economia em crescimento."

"Com o maior programa de bem-estar com condições do mundo para os pobres, e uma enorme quantidade de iniciativas locais, estaduais e federais que continuam a ter como alvo os pobres - um marco da Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva - muitos brasileiros estão sentindo uma estabilidade econômica como nunca antes."

E as iniciativas brasileiras estão servindo de "exemplo" para vários países, diz o jornal americano.

A reportagem, assinada por Sara Miller Llana, visitou Maria Joelma da Silva em Cumaru, no nordeste brasileiro. Segundo o Christian Science Monitor, ela recebeu a visita em agosto de "representantes de Angola, Gana, da União Africana e do Banco Africano de Desenvolvimento", que queriam "estudar os programas sociais do Brasil".

A Bolsa Família "teve um papel importante na redução da pobreza, o governo também trabalhou para criar mais empregos formais - 8,1 milhões mais desde que Lula assumiu o cargo - e elevou o salário mínimo para R$ 415 (US$ 187) por mês a partir de R$ 200 (US$ 90) por mês. O número dos pobres caiu de 18% em 2007 dos 19% do ano anterior. De acordo com dados do governo, a renda dos mais pobres aumentou 22% nos últimos cinco anos, enquanto a dos ricos aumentou 4,9%", disse a reportagem do Christian Science Monitor.

"Os primeiros programas de transferência condicional de dinheiro do mundo foram introduzidos no Brasil em 1995 a nível municipal", de acordo com o jornal americano, que afirma que "o conceito, desde então, tomou pé firme na América Latina, onde mais de uma dúzia de programas como estes foram lançados. Uma outra dúzia está sendo implementada no resto do mundo."

Esquerdista 'moderado'

Em outra reportagem publicada nesta quinta-feira, o jornal compara Lula e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em seu fomento de programas sociais, dizendo que "há uma diferença-chave: enquanto a Venezuela se tornou ainda mais polarizada sob a administração de Chávez, Lula e sua economia efevescente agradaram mais do que apenas aos pobres. Sua popularidade chegou a 80% recentemente".

"Chávez e Lula, embora aliados em uma gama de questões, tomaram rumos diferentes", prossegue o Christian Science Monitor. "Desde que se tornou presidente da Venezuela em 1999, Chávez nacionalizou indústrias-chave. Lula, por outro lado, supreendeu todos ao manter um modelo de mercado que foi forjado por seu predecessor."

Outra marca do estilo de ambos, de acordo com o jornal americano, é em política externa.

"Chávez despejou dinheiro do petróleo em aliados em um esforço para obter apoio político e minar a influência dos Estados Unidos. O papel de Lula no palco internacional tem sido decididamente mais diplomático: Ele se tornou uma das mais importantes vozes nas conversações da Organização Mundial do Comércio para combater subsídios agrícolas em nome das nações em desenvolvimento, por exemplo."

E, além disso, "crucialmente Lula mantém laços estreitos com o presidente Bush, e é visto por alguns como o interlocutor para a região e, mais especificamente, entre os Estados Unidos e Chávez."

Mas apesar de sua influência, "seu poder (do presidente Luiz Inácio Lula da Silva) é silencioso, ele não faz alarde".

A IMPRENSA ESTÁ INTERESSADA EM INFORMAR OU CONFUNDIR?


UM CASO CLÁSSICO DE INFORMAÇÃO "SELECIONADA"
Por Luiz Carlos Azenha / Blog "Vi o mundo"

Não conheço o delegado Protógenes Queiroz. Aliás, já escrevi aqui que em 30 anos de carreira nunca tive um delegado "de bolso". Acho terrível a promiscuidade entre repórteres e autoridades. Dá em situações patéticas como aquela gravação da conversa entre o delegado Edmilson Bruno e alguns repórteres, na véspera do primeiro turno das eleições presidenciais de 2006. Ali o delegado Edmilson Bruno avisou aos repórteres que iria mentir aos superiores, que iria jogar a culpa pelo vazamento na faxineira, que tinha uma foto "da Globo" e outras barbaridades. Mas os repórteres, que estavam atrás da notícia, nem quiseram saber.

Depois do vazamento o delegado Bruno mentiu diante das câmeras. Repórteres que sabiam que ele estava mentindo escutaram calados. E, no dia seguinte, a Folha de S. Paulo reproduziu a mentira do delegado mesmo sabendo que ele era o autor do vazamento. Um vazamento que ele depois assumiu e que tem até gravação de áudio. O delegado Bruno foi punido? Nunca ninguém investigou a que se referia o delegado Bruno quando falou em "foto da Globo". Ele tirou uma foto só para a Globo? Ou algum funcionário da Globo entrou com ele onde estava o dinheiro e fez a foto? Como se vê, a curiosidade da mídia é seletiva.

O áudio do delegado Bruno conversando com os repórteres e a transcrição estão aqui.

O trecho em que o delegado Bruno diz que vai mentir e que uma repórter diz "Tá"; e que contém o trecho em que ele fala da "foto da Globo" está aqui.

Vejamos agora o caso do delegado Protógenes.

Quem primeiro vazou o conteúdo completo do inquérito resultante da operação Satiagraha foi o site Consultor Jurídico, "amigo" de Gilmar Mendes e Daniel Dantas. Houve busca e apreensão nesse caso? Ou só interessava mesmo era punir o delegado Protógenes por eventual vazamento?

Em seguida os detalhes do inquérito que investigou o vazamento supostamente cometido por Protógenes vazaram. Vazaram em grande estilo. É só olhar os trechos que foram reproduzidos pelo Estadão, por exemplo: o repórter reproduz trechos de documento oficial. Cadê a investigação para apurar este vazamento?

Na "reportagem" que reproduzo abaixo há até a sugestão de que o uso de rádios da Polícia Federal por agentes da Agência Brasileira de Inteligência seria ilegal. Ora, se a ABIN pode colaborar com a PF -- isso está previsto na legislação -- qual é a ilegalidade? E se o deputado citado no texto não deve nada, qual o problema de filmá-lo?

Notem, no entanto, a seletividade da mídia. Correram atrás de vazar os detalhes do inquérito que supostamente compromete Protógenes -- assim como a Folha de S. Paulo já havia vazado anteriormente a própria existência da operação Satiagraha, atrapalhando o trabalho da PF e facilitando a defesa de Daniel Dantas. No entanto, o nome do deputado que foi filmado a caminho da sede do Grupo Opportunity ninguém publicou. Ninguém foi atrás do agente José Maurício Michelone para saber qual deputado visitou o Opportunity. Não há crime em visitar o Opportunity, mas eu gostaria de saber o nome do deputado. É relevante, sim. E se for um deputado integrante da CPI dos Grampos, por exemplo? E se for um deputado que prestou "serviços" ao banqueiro no Congresso?

Sigam o meu raciocínio: a Folha de S. Paulo disse que vazou a operação Satiagraha em nome do "interesse público". Mas, que eu saiba, não moveu uma palha para identificar o deputado. Nem o Estadão. É por isso que eu fico com a sensação de que só é notícia aquilo que interessa ao banqueiro.

O que eles -- Folha, Estadão, Veja, entre outros -- vão levar em troca da "seletividade"?

A matéria do Estadão:

SÃO PAULO - Arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) filmaram um deputado durante a Operação Satiagraha. O parlamentar foi seguido desde o Aeroporto Santos Dumont, no Rio, até a sede do Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. A revelação é de José Maurício Michelone, agente de operações da Abin, que foi incumbido pelo delegado Protógenes Queiroz de vigiar os passos de Dantas.

Em depoimento à Polícia Federal, Michelone - lotado na Superintendência Estadual da Abin em Goiânia - disse que também fotografou Dantas, a irmã dele, Verônica, e um personagem identificado por Guga. "Foi possível realizar uma filmagem de um encontro em um aeroporto entre Guga e um deputado, cujo nome não se recorda neste instante, o qual chegou no Aeroporto Santos Dumont, procedente de Brasília, se deslocou até o prédio do Banco Opportunity, tendo permanecido por um período de uma hora ou uma hora e pouco, pegou um táxi e retornou para o aeroporto e seguiu em um vôo para São Paulo."

As imagens foram anexadas a um relatório reservado da Satiagraha. "O equipamento utilizado no trabalho era máquina fotográfica simples e filmadoras pequenas", informou o agente da Abin. "Também foram fornecidos rádios Nextel para alguns servidores, sendo que tais equipamentos foram provenientes da Polícia Federal."

Os arapongas também monitoraram, até por interceptação telefônica, o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). O grampo o pegou sucessivas vezes em contato com Gilberto Carvalho, chefe de Gabinete do presidente Lula. [GRIFO DO VIOMUNDO: QUE EU SAIBA ISSO FOI FEITO COM AUTORIZAÇÃO DA JUSTIÇA. MAS A HORA AGORA NÃO É DE EXPLICAR, É DE CONFUNDIR].

Greenhalgh revela empenho em obter informações sobre a investigação contra Dantas. Ele teria sido contratado pelo banqueiro para fazer lobby no governo com o objetivo de tornar viável a compra da Brasil Telecom pela Oi, segundo suspeita a PF. O ex-deputado já alegou que seu trabalho consistiu em analisar processos envolvendo o Opportunity, nas áreas civil e criminal.

Para a PF, a integração de agentes e oficiais da Abin na Satiagraha caracteriza violação do sigilo funcional. "Conforme se viu, servidores da Abin foram introduzidos clandestinamente nos trabalhos internos da operação, todos levados pelo delegado Queiroz, sem que se observasse qualquer formalidade e, pior, sem a necessária autorização judicial, sendo-lhes permitido conhecimento de dados sigilosos", atesta documento reservado da PF.

O relato de Lívia Leite de Cantuária, assistente do superintendente da Abin, fala da disponibilização de equipamentos e preparação de relatório. Ela confirma o emprego da viatura técnica, veículo da Abin dotado de recursos para filmagens secretas. O carro foi apreendido quarta-feira pela PF. "A viatura técnica atuou no dia da deflagração da operação, quando ela foi movimentada para a residência do alvo principal, para a realização de filmagens da prisão de Daniel Dantas. Quem dirigiu a viatura naquele dia foi Airton e quem fez as filmagens foi Herbst."

"O interior da gente"


Giro pelo Interior: prefeito de Tabira emplaca emendas
Em sua primeira viagem a Brasília, prefeito eleito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho(PSB0, o Dinca, garantiu R$ 2,3 milhões em emendas para o município. O deputado Armando Monteiro (PTB) destinou uma emenda para construção do estádio de futebol. Gonzaga Patriota (PSB) colocou R$ 100 mil para a construção de duas quadras poli-esportivas.
Fernando Filho (PSB) assegurou emendas no valor de R$ 500 mil, para investimentos e R$ 360 mil para pavimentação e calçamento de ruas, além de R$ 140 mil para abastecimento de água. Com o senador Sérgio Guerra ( PSDB ) emplacou mais duas emendas: R$ 700 mil para calçamentos e R$ 300 mil para a construção de uma barragem no sítio Azeitona.
O deputado Bruno Araújo (PSB) colocou mais uma emenda de R$ 250 mil, sendo R$ 100 mil para obras de calçamento e outros R$ 150 mil para a capacitação de mão de obra.
Escrito por Nivaldo Araújo

"Todo cuidado é pouco"


Troca-troca: Poder Judiciário não é Poder Legislativo
O Supremo Tribunal Federal confirmou o Tribunal Superior Eleitoral: os mandatos pertencem aos partidos, não aos mandatários. Continua em vigor, assim, o princípio de que "mudou de partido, perdeu o mandato".
O problema é que a decisão de quarta-feira não encerra a questão. O Poder Judiciário não é Poder Legislativo, como ainda há dias o presidente do Congresso sentenciou, na presença do presidente do Supremo Tribunal Federal.
Encontra-se tramitando na Câmara a reforma política sugerida pelo Executivo, onde a questão da fidelidade partidária ocupa lugar de destaque. Mesmo se não for votada este ano, a proposta precisará ser enfrentada no primeiro semestre do ano que vem.
A solução governamental, com a participação parlamentar, é de abrir brechas na irredutibilidade judiciária, ou seja, permitir mudanças de partido em determinadas ocasiões e situações. Uma vez a cada quatro anos, por exemplo, às vésperas de eleições. E sempre, quando incompatibilidades políticas se tornarem claras, através da perseguição de filiados pelos respectivos caciques.
Se isso acontecer, o Judiciário precisará calar-se, não propriamente diante de um poder mais alto então levantado, mas de um poder na plenitude de suas prerrogativas. Afinal, a razão vai para Garibaldi Alves, não para Gilmar Mendes: o Judiciário não é o Legislativo.Carlos Chagas - Tribuna da Imprensa