Confronto entre poderes
Mais oportuno do que julgar se o aumento de 7.343 vagas nas câmaras municipais é imoral talvez seja identificar a origem do casuísmo, felizmente barrado, ontem, por decisão da mesa diretora da Câmara dos Deputados. A rapidez com que o Senado deu trâmite à matéria pode ser interpretada muito mais como um novo capítulo que se escreve no confronto entre Legislativo e Judiciário do que mesmo algo fruto de um acordão.
Virou moda no Brasil o Judiciário legislar no lugar do Congresso. Lá atrás, coube ao TSE, numa intervenção indevida, depois de ser objeto de uma consulta, reduzir o quantitativo de representantes no parlamento municipal. Recife, por exemplo, perdeu quatro vagas, os prejudicados se rebelaram, mas os recursos não surtiram nenhum efeito.
O tempo passou, mas o Congresso, pressionado pelos vereadores, só veio dar o troco ao Judiciário agora. E de forma que não permitisse contestação. Tanto que no parecer no senador César Borges (DEM-BA) foi incluído um artigo garantindo a posse dos vereadores beneficiados com o aumento já a partir desta eleição, o que contraria interpretação do TSE e que levou os deputados a bater de frente com o Senado, não aceitando promulgar o texto sem antes a matéria ser apreciada e votada novamente pelo plenário da Câmara.
EQUIPE FECHADA – O prefeito eleito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), fechou, ontem, a sua equipe colocando na Defesa Social o coordenador da ONG Brasil sem Armas, Murilo Cavalcanti, atualmente no Sebrae/Recife. O vice-prefeito eleito Domingos Sávio assume Desenvolvimento Econômico e o jornalista Carlos Laerte a área de comunicação. Também foram confirmados José Mendes para Saúde, Teresa Carvalho na Ação Social e o professor Carlos Fernando Shuller na Educação.
Mídia gloriosa - Na condição de vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira teve o seu dia de glória, ontem, ao anunciar a decisão da mesa diretora da Casa de não promulgar a PEC dos Vereadores, aprovada na madrugada de quinta-feira pelo Senado, aumentando o número de parlamentares municipais em 7.343.
Paulista vira capitania hereditária - O prefeito reeleito de Paulista, Yves Ribeiro (PSB), começou muito mal o seu segundo mandato. Fez do município uma capitania hereditária ao nomear Marcelo Pinto, filho do atual secretário Amaury Pinto, na mesma pasta – Transportes. Suplente de deputado estadual pelo PR, Amaury assume o mandato em janeiro. Yves nomeou também o genro Sidney para coordenar a área política.
Duas mudanças - Símbolo do arraesismo no Estado, a prefeita de Salgueiro, Creuza Pereira (PSB), assume em janeiro a Secretaria de Articulação Regional no lugar de Antônio João Dourado, eleito prefeito de Lajedo. Já a prefeita de Olinda, Luciana Santos, assume o Prodetur. Com isso, a pasta de Esportes sai do controle do PCdoB.
Na Assessoria - Em janeiro, o governador deve nomear, também, o novo chefe da Assessoria Especial, cargo vago desde a saída de Izael Nóbrega para disputar uma vaga de desembargador no TJ. Não há ainda um nome fechado, mas como há mais uma vaga na Assessoria esta deve ser ocupada pelo prefeito de Petrolina, Odacy Amorim.
Curtas
EQUIPE – O prefeito eleito de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB), anuncia, hoje, finalmente, o seu secretariado. Não deve ter surpresas, já que ele próprio afirmou, em entrevista a esta Folha, que manteria boa parte da equipe de Luciana.
LEGENDA – O vereador eleito do Recife pelo PHS, Edmar Oliveira, nega a intenção de tomar do pastor Edinazio o controle do PRTB no Estado, conforme publicamos ontem. “Meu trabalho, hoje, se volta para fortalecer o PHS”, diz.
BOM NOME – O prefeito eleito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), fez uma excelente opção pelo nome do jornalista Carlos Laerte para tocar a área de comunicação, que perde status de secretaria, mas fica atrelada ao gabinete do prefeito.
'O SENHOR Deus é a minha luz e a minha salvação; de quem terei medo? O SENHOR me livra de todo perigo; não ficarei com medo de ninguém'. (Salmos 27- 1 e 2)
Mais oportuno do que julgar se o aumento de 7.343 vagas nas câmaras municipais é imoral talvez seja identificar a origem do casuísmo, felizmente barrado, ontem, por decisão da mesa diretora da Câmara dos Deputados. A rapidez com que o Senado deu trâmite à matéria pode ser interpretada muito mais como um novo capítulo que se escreve no confronto entre Legislativo e Judiciário do que mesmo algo fruto de um acordão.
Virou moda no Brasil o Judiciário legislar no lugar do Congresso. Lá atrás, coube ao TSE, numa intervenção indevida, depois de ser objeto de uma consulta, reduzir o quantitativo de representantes no parlamento municipal. Recife, por exemplo, perdeu quatro vagas, os prejudicados se rebelaram, mas os recursos não surtiram nenhum efeito.
O tempo passou, mas o Congresso, pressionado pelos vereadores, só veio dar o troco ao Judiciário agora. E de forma que não permitisse contestação. Tanto que no parecer no senador César Borges (DEM-BA) foi incluído um artigo garantindo a posse dos vereadores beneficiados com o aumento já a partir desta eleição, o que contraria interpretação do TSE e que levou os deputados a bater de frente com o Senado, não aceitando promulgar o texto sem antes a matéria ser apreciada e votada novamente pelo plenário da Câmara.
EQUIPE FECHADA – O prefeito eleito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), fechou, ontem, a sua equipe colocando na Defesa Social o coordenador da ONG Brasil sem Armas, Murilo Cavalcanti, atualmente no Sebrae/Recife. O vice-prefeito eleito Domingos Sávio assume Desenvolvimento Econômico e o jornalista Carlos Laerte a área de comunicação. Também foram confirmados José Mendes para Saúde, Teresa Carvalho na Ação Social e o professor Carlos Fernando Shuller na Educação.
Mídia gloriosa - Na condição de vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira teve o seu dia de glória, ontem, ao anunciar a decisão da mesa diretora da Casa de não promulgar a PEC dos Vereadores, aprovada na madrugada de quinta-feira pelo Senado, aumentando o número de parlamentares municipais em 7.343.Paulista vira capitania hereditária - O prefeito reeleito de Paulista, Yves Ribeiro (PSB), começou muito mal o seu segundo mandato. Fez do município uma capitania hereditária ao nomear Marcelo Pinto, filho do atual secretário Amaury Pinto, na mesma pasta – Transportes. Suplente de deputado estadual pelo PR, Amaury assume o mandato em janeiro. Yves nomeou também o genro Sidney para coordenar a área política.
Duas mudanças - Símbolo do arraesismo no Estado, a prefeita de Salgueiro, Creuza Pereira (PSB), assume em janeiro a Secretaria de Articulação Regional no lugar de Antônio João Dourado, eleito prefeito de Lajedo. Já a prefeita de Olinda, Luciana Santos, assume o Prodetur. Com isso, a pasta de Esportes sai do controle do PCdoB.
Na Assessoria - Em janeiro, o governador deve nomear, também, o novo chefe da Assessoria Especial, cargo vago desde a saída de Izael Nóbrega para disputar uma vaga de desembargador no TJ. Não há ainda um nome fechado, mas como há mais uma vaga na Assessoria esta deve ser ocupada pelo prefeito de Petrolina, Odacy Amorim.
Curtas
EQUIPE – O prefeito eleito de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB), anuncia, hoje, finalmente, o seu secretariado. Não deve ter surpresas, já que ele próprio afirmou, em entrevista a esta Folha, que manteria boa parte da equipe de Luciana.
LEGENDA – O vereador eleito do Recife pelo PHS, Edmar Oliveira, nega a intenção de tomar do pastor Edinazio o controle do PRTB no Estado, conforme publicamos ontem. “Meu trabalho, hoje, se volta para fortalecer o PHS”, diz.
BOM NOME – O prefeito eleito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), fez uma excelente opção pelo nome do jornalista Carlos Laerte para tocar a área de comunicação, que perde status de secretaria, mas fica atrelada ao gabinete do prefeito.
'O SENHOR Deus é a minha luz e a minha salvação; de quem terei medo? O SENHOR me livra de todo perigo; não ficarei com medo de ninguém'. (Salmos 27- 1 e 2)
Escrito por Magno Martins
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